Por Roseny Leite e Felipe Martins
Pesquisa feita no mês de abril na Câmara Municipal de Manaus (CMM) mostrou que se o projeto “ficha limpa”começasse a vigorar já a partir desta eleição, muitos vereadores da capital amazonense teriam problemas para garantir a reeleição.
De acordo com a pesquisa dos 73 parlamentares do Amazonas, entre senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, cinqüenta por cento tem pendências na Justiça Eleitoral, Justiça comum ou Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE).
Prestação de contas é um problema
Na CMM, 25 vereadores, ou seja, 70 % dos 38 parlamentares respondem a processos ou foram condenados pela Justiça Eleitoral comum e outros órgãos públicos e 13 parlamentares respondem a processos no Tribunal Regional Eleitoral. A maioria deles tiveram as prestações de contas desaprovadas pelo TCE. A pesquisa mostra ainda que 16 deles respondem a processos na justiça.
Projeto visa melhorias
Em setembro do ano 2009 foi apresentado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto “ficha limpa”, de iniciativa popular, para tornar inelegível candidato com “ficha suja”. O projeto original, organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) contou com 1,6 milhões de assinaturas populares e recebeu várias emendas que estavam pendentes de votação. Entre as emendas mais polêmicas estava a que garante aos políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, a condição de registrarem suas candidaturas.
Questão de ética
O texto original prevê que o político perde o direito de concorrer já na condenação em primeira instância, ficando inelegível por até oito anos depois de cumprir a pena determinada pela justiça.
O relator do projeto, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), alterou a regra e assegurou que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada. No final do mês abril, a votação do projeto foi adiada na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados graças a um pedido de vista coletivo feito por parlamentares de cinco partidos (PMDB, PTB, PR, PDT e PSC).
Pesquisa feita no mês de abril na Câmara Municipal de Manaus (CMM) mostrou que se o projeto “ficha limpa”começasse a vigorar já a partir desta eleição, muitos vereadores da capital amazonense teriam problemas para garantir a reeleição.De acordo com a pesquisa dos 73 parlamentares do Amazonas, entre senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, cinqüenta por cento tem pendências na Justiça Eleitoral, Justiça comum ou Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE).
Prestação de contas é um problema
Na CMM, 25 vereadores, ou seja, 70 % dos 38 parlamentares respondem a processos ou foram condenados pela Justiça Eleitoral comum e outros órgãos públicos e 13 parlamentares respondem a processos no Tribunal Regional Eleitoral. A maioria deles tiveram as prestações de contas desaprovadas pelo TCE. A pesquisa mostra ainda que 16 deles respondem a processos na justiça.
Projeto visa melhorias
Em setembro do ano 2009 foi apresentado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto “ficha limpa”, de iniciativa popular, para tornar inelegível candidato com “ficha suja”. O projeto original, organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) contou com 1,6 milhões de assinaturas populares e recebeu várias emendas que estavam pendentes de votação. Entre as emendas mais polêmicas estava a que garante aos políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, a condição de registrarem suas candidaturas.
Questão de ética
O texto original prevê que o político perde o direito de concorrer já na condenação em primeira instância, ficando inelegível por até oito anos depois de cumprir a pena determinada pela justiça.
O relator do projeto, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), alterou a regra e assegurou que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada. No final do mês abril, a votação do projeto foi adiada na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados graças a um pedido de vista coletivo feito por parlamentares de cinco partidos (PMDB, PTB, PR, PDT e PSC).
Assista ao video do deputado Indiio Costa
A Câmara manteve o texto negociado pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP) com líderes e com integrantes do MCCE. Desde setembro de 2009, o movimento manteve a pressão popular em favor da aprovação do projeto original, que estabelecia o veto aos condenados em primeira instância.
Projeto é aprovado pela Câmara
Na segunda quinzena de abril a Câmara dos Deputados rejeitou as emendas que tentavam desvirtuar o projeto de lei. Para ser aprovado, o projeto foi adiado varias vazes, só então a aprovação foi concluída.
Aprovado pela câmara o projeto segue em direção ao senado, mas dificilmente as regras serão adotadas para a eleição deste ano. Se aprovada até o início do mês de junho, antes do início das convenções partidárias, as regras, valeriam para as eleições deste ano.
Outras informações no site do Congresso
A Câmara manteve o texto negociado pelo relator José Eduardo Cardozo (PT-SP) com líderes e com integrantes do MCCE. Desde setembro de 2009, o movimento manteve a pressão popular em favor da aprovação do projeto original, que estabelecia o veto aos condenados em primeira instância.
Projeto é aprovado pela Câmara
Na segunda quinzena de abril a Câmara dos Deputados rejeitou as emendas que tentavam desvirtuar o projeto de lei. Para ser aprovado, o projeto foi adiado varias vazes, só então a aprovação foi concluída.
Aprovado pela câmara o projeto segue em direção ao senado, mas dificilmente as regras serão adotadas para a eleição deste ano. Se aprovada até o início do mês de junho, antes do início das convenções partidárias, as regras, valeriam para as eleições deste ano.
Outras informações no site do Congresso
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